Mobilidade Urbana: obras para a Copa receberam apenas 1,3% do previsto


Dyelle Menezes
Do Contas Abertas
As obras de mobilidade urbana são parte importante do legado que ficará para os brasileiros depois da Copa do Mundo de 2014. Mesmo com tamanha importância e relevância para o bom andamento do megaevento, em termos orçamentários, o setor não deu o ponta pé inicial. A rubrica “mobilidade urbana”, administrada pelo Ministério das Cidades (MC), desembolsou apenas 1,3%, dos quase R$ 650,2 milhões previstos para serem aplicados este ano. Desconsiderando os dispêndios com os “restos a pagar”, compromissos assumidos em gestões anteriores, apenas 0,02% foram realmente pagos.

O objetivo do programa é promover a melhoria da mobilidade urbana, de forma sustentável, favorecendo os deslocamentos não-motorizados e o transporte coletivo, na tentativa para reduzir os efeitos negativos da circulação urbana que assolam as principais capitais brasileiras.

Além disso, as obras devem contribuir para a melhoria da prestação de serviços de transporte metro-ferroviários, por meio da modernização e expansão dos sistemas vinculados ao transporte público. Passados dez meses, o Ministério afirma que vai gastar todos os recursos previstos para o ano. (veja tabela)

No mês de outubro o Contas Abertas entrou em contato com o Ministério das Cidades para questionar sobre o ritmo de investimentos do programa de mobilidade urbana. Na época, a Pasta informou que da dotação prevista, 92%, equivalente a R$ 597,5 milhões referiam-se a emendas parlamentares, que estavam contingenciadas, mas que o desembolso tradicionalmente ocorreria nos últimos meses do exercício.

Questionados sobre a preocupação em relação ao possível atraso das obras do setor, a Pasta afirmou que o cumprimento aos prazos estabelecidos é a maior preocupação do GECOPA, Grupo Executivo de acompanhamento das ações relativas à Preparação e à Realização da Copa do Mundo de 2014, lançado pela Advocacia-Geral da União e o Ministério dos Esportes. A equipe trata das diversas questões jurídicas que possam afetar as atividades relacionadas à Copa do Mundo.

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) vem criticando a atual infraestrutura de mobilidade urbana das cidades-sede da Copa. No começo da semana o secretário-geral da entidade, Jérôme Valcke, em debate na Comissão Especial que discute a Lei Geral da Copa na Câmara dos Deputados, resumiu a situação: “Estamos atrasados e não podemos perder mais um dia. Nós, da Fifa, viajamos para as 12 cidades-sede e se deslocar em São Paulo, por exemplo, é um pesadelo”. Além disso, Valcke ressaltou que a Copa das Confederações de 2013 será um grande teste para a Fifa, mas será tarde para fazer alguma mudança fundamental.

Ações também estão paradas

A concentração dos recursos nos restos a pagar de gestões anteriores paralisou atividades importantes. A principal ação do programa de mobilidade urbana, “apoio a projetos de sistemas de transporte coletivo urbano”, desembolsou somente R$ 45,2 mil, dos cerca de R$ 59,4 milhões que estão autorizados para 2011. A preocupação com o projeto fica ainda maior quando analisado o montante que ainda resta a pagar, quase R$ 13,7 milhões.

O projeto dá apoio técnico e financeiro à implantação de sistemas que priorizem a circulação dos transportes coletivos nas cidades de médio e grande porte, promovendo a acessibilidade universal e a integração com os meios não motorizados. As ações devem proporcionar a implantação ou melhoria de abrigos, terminais de transbordo de passageiros, segregação de vias, faixas exclusivas, corredores e túneis dos modais e aquisição de rodantes sobre trilhos e pneus.

Outra ação que ainda não evoluiu este ano foi o projeto de implantação da linha 4 do metrô do Rio de Janeiro, que deve viabilizar o acesso alternativo da população da Zona Sul para o Centro da cidade. Dos R$ 60 milhões previstos para a atividade neste ano, nada foi utilizado. Entretanto, já existem cerca de R$ 19,8 milhões de restos a pagar não processados, ou seja, obras das gestões anteriores que ainda não foram pagas.

A nova linha vai atender uma área onde os meios de transportes encontram-se totalmente saturados. Dessa forma, deve proporcionar maior acessibilidade e mobilidade à população por meio de transporte seguro, rápido e pontual, com capacidade para milhares de passageiros por dia. A construção dessa linha aumenta em importância com a perspectiva da Copa de 2014, e por se tratar do Rio de Janeiro, das Olimpíadas de 2016, quando o transporte de massa para atender a região será obrigatório.

Deixe uma resposta

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s